Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site privatelabel.store. Leia atentamente antes de navegar, adquirir produtos ou utilizar qualquer serviço oferecido.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar, realizar cadastros, adquirir produtos ou simplesmente utilizar qualquer funcionalidade disponível em privatelabel.store, você declara que leu, entendeu e concordou integralmente com estes Termos de Uso e com as práticas descritas em nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer cláusula, mesmo que parcial, solicitamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma. O simples acesso às páginas já configura expressa adesão e vinculação jurídica entre você e a privatelabel.store. Reservamo-nos o direito de recusar ou suspender o acesso de usuários que descumpram as regras aqui estabelecidas.

2. Produtos Digitais

Os produtos comercializados são majoritariamente e-books, templates, planilhas, áudios, vídeos e outros materiais digitais, entregues por download ou através de área de membros. A privatelabel.store atua como criadora e/ou licenciadora dos conteúdos, oferecendo, em muitos casos, direitos de revenda (PLR — Private Label Rights) ou licenciamento específico. Cada anúncio descreve o tipo de licença disponível, formatos de arquivo, compatibilidade e instruções de uso. O acesso é pessoal e intransferível, exceto quando a licença adquirida expressamente permitir a revenda aos seus próprios clientes.

3. Direitos de Revenda

Você pode vender o produto adquirido ao seu público final, aplicar preços próprios e utilizar o material como lead magnet ou bônus em ofertas pagas, conforme a licença. No entanto, é expressamente proibido:

• revender o arquivo PDF ou conteúdo original como se fosse seu próprio PLR;
• distribuir gratuitamente ou via plataformas de compartilhamento sem autorização;
• modificar, traduzir, descompilar, remixar ou reivindicar autoria sobre o material original;
• remover marcas d'água, créditos ou avisos de copyright;
• ceder, sublicenciar ou transferir direitos de licenciamento a terceiros.

O descumprimento ensejará medidas legais, bloqueio de acesso e perda imediata da licença adquirida.

4. Pagamentos

Os pagamentos são processados por provedores terceiros seguros, como Hotmart, Monetizze, Eduzz, Stripe, PayPal e outros gateways, de acordo com o método apresentado no checkout. A privatelabel.store não armazena dados completos de cartão de crédito. Todos os preços são exibidos em Reais (R$) e podem sofrer alterações sem aviso prévio. Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, produtos digitais de informação podem ser passiveis de reembolso em até 7 (sete) dias, conforme a política vigente da plataforma de pagamento e salvo casos de descumprimento das condições de uso. Dúvidas devem ser encaminhadas ao suporte.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em privatelabel.store — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, e-books, layout, código-fonte, design, ilustrações e organização — é de propriedade exclusiva da privatelabel.store ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. A aquisição de um produto digital não transfere ao comprador qualquer direito autoral sobre o arquivo original, apenas a licença de uso ou revenda conforme descrito. A reprodução total ou parcial, distribuição não autorizada e prática de pirataria são crimes sujeitos às penalidades legais aplicáveis.

6. Limitação de Responsabilidade

Os e-books e materiais digitais vendidos em nossa loja têm caráter exclusivamente informativo, educacional e de orientação empresarial. Os resultados financeiros, de vendas, de crescimento de audiência ou de qualquer outra natureza dependem de fatores individuais, esforço, investimento, contexto de mercado e aplicação correta das estratégias. A privatelabel.store não garante resultados específicos nem se responsabiliza por decisões tomadas pelo consumidor com base nas informações. O conteúdo não substitui aconselhamento profissional jurídico, contábil, médico ou psicológico, quando couber.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso. Nela você encontra informações sobre quais dados coletamos, finalidades de uso, cookies, armazenamento, compartilhamento com parceiros essenciais e exercício dos seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao aceitar estes termos, você também reconhece que leu e concorda com a política de privacidade.

8. Alterações

Estes Termos de Uso podem ser atualizados, revisados ou complementados a qualquer momento, conforme evolução da legislação, alterações nos serviços ou novas funcionalidades. A privatelabel.store publicará a versão vigente em seu site e a data da última alteração. É responsabilidade do usuário revisar esta página periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso em destaque na plataforma. O uso continuado do site após a publicação das alterações implica aceitação automática dos novos termos.

9. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações, exercício de direitos sobre dados ou reporte de violações destes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: privatelabel.store@gmail.com. Nossa equipe responderá o mais breve possível, em dias úteis, e buscará solucionar sua demanda com transparência. Agradecemos por fazer parte da comunidade privatelabel.store.